As Declarações Ambientais de Produto (DAP), também conhecidas como Environmental Product Declarations (EPD), apresentam informação ambiental quantificada sobre um produto, com base em estudos de Avaliação do Ciclo de Vida. São declarações estruturadas de acordo com as instruções do programa e as regras de categoria de produto, com o objetivo de comunicar resultados de forma transparente e verificável.
Ao contrário de uma afirmação genérica de que um produto é “verde” ou “amigo do ambiente”, uma DAP apresenta indicadores e informação ambiental definidos pelas regras aplicáveis. Por si só, uma DAP não certifica que um produto tem melhor desempenho do que outro. As comparações exigem que os produtos sejam avaliados segundo regras, unidades funcionais, fronteiras e pressupostos compatíveis.
As DAP podem ajudar os fabricantes a compreender os impactes associados aos seus produtos, identificar oportunidades de melhoria e responder a solicitações de clientes, projetistas e cadeias de abastecimento. No setor da construção, por exemplo, as regras de categoria de produto são particularmente importantes para assegurar que a informação declarada é consistente e comparável nas condições estabelecidas.
Desde a publicação do texto original, as normas e os programas de DAP continuaram a evoluir. Em 2026, a ISO publicou uma nova edição da ISO 14025, dedicada aos programas e às declarações ambientais de produto, mantendo a ligação às normas ISO 14040 e ISO 14044 de Avaliação do Ciclo de Vida. Para produtos de construção na Europa, a EN 15804 continua a estabelecer regras centrais de categoria de produto, complementadas pelas regras do programa aplicável.
Uma DAP credível depende, por isso, de uma ACV tecnicamente consistente, da aplicação das regras de categoria pertinentes, da transparência dos dados e pressupostos e dos procedimentos de verificação previstos pelo programa. O seu valor está em disponibilizar informação ambiental estruturada para apoiar decisões — não em substituir a interpretação crítica dos resultados.